De acordo com Ana Maria Gemo, Directora do Gabinete
Central de Combate a Corrupção (GCCC), o combate a corrupção é responsabilidade
não apenas do Estado, mas do povo moçambicano nos mais diversificados níveis, e portanto, todos
são chamados a se empenhar na luta contra esta “doença” que constitui um dos grandes
obstáculos do desenvolvimento do país. Gemo, falava na cerimónia de abertura de
uma formação em matérias de conhecimento jurídico sobre o combate da corrupção,
realizada quinta-feira passada (18/11/2012), nas instalações do GCCC, em
Maputo.
Tida como um
fenómeno complexo social, político e económico que afecta todos os países do
mundo, a corrupção pode ser entendida como o uso do poder para obtenção de
vantagens e fazer uso de dinheiro público para alcançar interesses próprios, de
um amigo, da família ou integrante. A sua prática em Moçambique, ganhou nos
últimos anos níveis alarmantes, tendo não só contribuído para bloquear o
desenvolvimento económico, mas também para anarquia e instabilidade que
caracterizam as instituições moçambicanas. Na sequência das suas desvantagens
dentre as quais, destaca-se a crescente redução do investimento externo, o
Estado moçambicano através do art. 19 da lei 6/2004, criou o Gabinete Central
de Combate a Corrupção, como órgão da Procuradoria-Geral da República, especializado
na prevenção e combate aos crimes de corrupção.
E entre as acções do GCCC, encontram-se actividades
preventivas nomeadamente: realização de palestras, produção de spots publicitários, programas radiofónicos
e televisivos, concurso de redução sobre corrupção para estudantes panfletos e formações
de curta duração, a exemplo desta que era destinada especificamente aos membros
da Associação dos Estuantes Finalistas Universitários de Moçambique (AEFUM), cujo
objectivo é de garantir a réplica das matérias leccionadas a nível dos
distritos através do Projecto Ferias Desenvolvendo o Distrito (PFDD).
Foram matérias de debate, questões relacionadas com a
estrutura e funcionamento do GCCC, conceito e efeitos da Corrupção, mecanismos
de apresentação de denúncias e protecção dos denunciantes, instrumentos
internacionais para a prevenção e combate a corrupção, entre outras.
Entretanto, dado que a existência do corrupto implica
necessariamente existência do corruptor, a promoção da cultura de integridade e
transparência nas instituições, não é tarefa exclusiva do Estado, muito menos
do GCCC, mas sim de todos moçambicanos, aliás, segundo Tássia Simões, uma das
magistradas formadoras, “Combater a Corrupção é um acto de cidadania e de
responsabilidade cívica.”
