Viva a Democracia em Moçambique!

Antes de mais, tenho a afirmar que o título não é da minha autoria, copiei-o de um comentário no facebook sobre as últimas eleições autárquicas.

Dois são os motivos por detrás da escolha deste título. Pés embora a actual tensão política e militar associada as ameaças do partido RENAMO em boicotar o processo eleitoral tendo por isso optado em não fazer parte, assistimos em todas as 53 autarquias a realização das quartas eleições, incluindo em Gorongoza, município que é parte da região palco de confrontos militares entre as Forças Armadas de Moçambique (FADM) e os antigos guerrilheiros da RENAMO, - primeiro motivo. Teoricamente, entendia-se que o sistema político desenhado com a aprovação constituição multipartidária de 1990, favorecia apenas aos dois maiores partidos (FRELIMO e RENAMO) deixando os demais numa posição marginal, pelo que com a não participação da RENAMO nestas eleições autárquicas, esperava-se maior espaço de acção e domínio da FRELIMO. Não obstante, ainda que preliminares, os resultados revelam um relativo “equilíbrio” na maioria dos municípios opondo principalmente a FRELIMO e o MDM (Movimento Democrático de Moçambique) – segundo motivo.

Tudo indica que o partido FRELIMO poderá gerir nos próximos cinco anos, 51 municípios do total de 53, no entanto, o MDM surge como o grande vencedor, que participando pela primeira vez nas eleições autárquicas a nível nacional, consegue se impor como um forte candidato a gestão destas mesmas autarquias, tendo não só se aproveitado da ausência da RENAMO, mas sobretudo se beneficiado de parte do eleitorado anteriormente pró FRELIMO, pelo menos se analisados os dados eleitorais desta competição em comparação com anteriores escrutínios eleitorais.    

E independentemente do nível de participação eleitoral registado, pode se dizer que o crescimento eleitoral do MDM, abre uma nova e diferente página na jovem democracia moçambicana. Arisco ainda afirmar que o voto atribuído ao Movimento Democrático de Moçambique é relativamente de qualidade que o da FRELIMO, partindo da concepção que defende escolha eleitoral como resultado de uma prévia avaliação do eleitor que por sua vez determina “o castigo” ou “o prémio” ao candidato, assim como também tendo em conta a perspectiva sociológica do voto que sempre determinou as escolhas eleitorais em Moçambique.

Naturalmente, o processo não esteve isento de problemas, com registo de irregularidades desde o próprio recenseamento eleitoral até respectiva votação. Entretanto, penso "eu" que sejam dificuldades "normais" de qualquer que seja processo competitivo, ainda mais se considerarmos as grandes deficiências institucionais que caracterizam o sistema político moçambicano. E dentre os aspectos negativos, há sim que destacar tristemente a violência verificada em algumas autarquias, durante as campanhas eleitorais e no dia da votação, em parte causada pela má actuação da Polícia da República de Moçambique (PRM), que mais uma vez revelou estar a serviço do governo do dia em detrimento da protecção e segurança pública, abrindo por isso espaço para intolerância política.

Para terminar, farei das minhas as palavras de algumas figuras da FRELIMO, que transformam seus habituais discursos de vitórias esmagadoras, retumbantes e convincentes por elogios cínicos ao partido MDM. Eu particularmente dou parabéns ao Movimento Democrático de Moçambique, por um lado pelo facto de ser apenas um partido político e não militar e por outro, pela coragem, força e acima de tudo pelo espírito de esperança que tem depositado na sociedade sobre o futuro da democracia moçambicana, razão pela qual considero o crescimento eleitoral do MDM não apenas vitória do partido, mas do povo moçambicano que passa a contar com mais uma arma política na luta contra a hegemonia partidária. Viva democracia em Moçambique!

Ficará marcado para sempre!

O dia 31de Outubro de 2013 ficará para sempre marcado na vida dos moçambicanos. Neste dia realizou-se em Maputo e em algumas capitais provinciais, uma extraordinária manifestação já mais vista não só em Moçambique, mas a nível do continente africano. Com objectivo de por um lado, revelar o consensual descontentamento popular pela actual tensão política militar e onda de raptos no país e por outro, de criar pressão ao actual executivo e aos principais actores políticos a tomarem decisões com vista a resolver a triste situação que se vive, que já está semear terror, incerteza e perdas humanas, para além de danos materiais incalculáveis.

Movimentando em Maputo cerca de 30 mil participantes, maioritariamente membros de organizações da sociedade civil, religiosos e activistas sociais, esta manifestação marca não apenas o exercício de um direito constitucionalmente salvaguardado (Artigo 51 da Constituição da República, 2004), mas sobretudo o ponto mais alto de uma acção cívica democrática já mais registada em Moçambique.  

Infelizmente alguns actores políticos, enganosamente encaram a democracia como sendo apenas a realização de eleições multipartidárias e periódicas, pelo que confundem manifestação pacífica com actos de violência e de vandalismo, tendo por isso, o partido FRELIMO, através do seu porta-voz, um dia antes desencorajado a realização deste inédito e maravilhoso acto democrático. E independentemente dos resultados alcançados, para mim, o povo moçambicano conhecido no passado pelo seu pacifismo e medo, acresceu mais um dado a sua cultura cívica e política, factores importantes para o desenvolvimento de uma verdadeira democracia.   

Com este dado, sinto-me ainda feliz não só pelo nível de organização que caracterizou a manifestação, mas também pelo facto de já no meu último artigo, ter apelado uma acção popular bastante séria quando dizia: “…é chegada a hora de alguma reacção por parte do legítimo detentor do poder, o povo. Toda gente fala, mas faz absolutamente nada. Se realmente somos democráticos ou ao menos pretendemos ser, temos que agir, caso contrário o poço da miséria vai se aprofundar. Usemos e abusemos de todos meios legais que dispomos para exigirmos o que é digno de homens: Paz e Tranquilidade. Não deixemos que egoísmo e teimosia de algumas pessoas dêem rumo infeliz as nossas vidas”.

Encheu-me também de contente, presenciar actos de manifestação por meio das redes sociais, emails, blogues, que mais uma vez provaram o exercício de mais um direito consagrado na nossa constituição (artigo 48).

E infelizmente, o cenário negro ainda continua, com registos de ataques e confrontos diários na região centro do país envolvendo as Forças Armadas de Moçambique e supostos homens armados da RENAMO, para além da continuidade da onda dos raptos em Maputo. Contudo, espero que o actual fenómeno seja apenas uma tempestade e um obstáculo a ser ultrapassado com vista a tornar a PAZ moçambicana cada vez mais forte e estável. Espero ainda que a manifestação realizada na passada quinta feira, marque o início de acções cívicas e políticas como forma de salvar a jovem democracia moçambicana ameaçada pela hegemonia partidária da FRELIMO.