Thomas Tobbes
Nasceu em 1558, (Sec. XVI) na Inglaterra. Politicamente,
vigorava naquele país um regime absolutista (concertação de poder nas mãos do
monarca), com então rei Carlos – I, que teria sido aluno de Hobbes. No entanto,
instala-se uma profunda crise na Inglaterra que leva a decapitação do rei
Carlos – I e sucessivamente o declínio da Monarquia.
É na sequência deste cenário que Hobbes escreve a obra “Leviatã”, (monstro ou cobra de sete
cabeças) defendendo a ilegitimidade da morte do rei, na medida em que para ele,
o monarca devia governar assim como “monstro” de forma a garantir segurança e
equilíbrio do Estado.
Leviatã
Hobbes, começa por afirmar que a natureza faz dos homens
tão iguais, quanto as faculdades de corpo e de espírito, que embora por vezes
se encontre um homem manifestamente mais forte ou de espírito mais vivo do que
outro, a diferença entre um e outro não é suficientemente considerável para que
qualquer um possa reclamar qualquer benefício a que outro não possa igualmente
aspirar.
O homem é egoísta, supondo que possui em maior grau a
sabedoria que os outros. A natureza dos homens é tal que embora sejam capazes
de reconhecer em muitos outros maior inteligência, maior eloquência ou maior
saber, dificilmente acreditam que haja muitos tão sábios como eles próprios,
pois vêem a sua própria sabedoria bem mais perto e as dos outros à distância. E
isto tudo mostra acima de tudo, o quanto os homens são efectivamente iguais,
pelo que a diferença está apenas na concepção, (na maneira de ver as coisas), o
que ele chama de igualdade/ desconfiança.
Da igualdade em termos de capacidade, deriva a igualdade
de atingir seus fins (esperança). Daí que se dois homens desejam a mesma coisa
que não pode ser gozada por ambos, os dois tornam-se inimigos. E na procura da
preservação da vida, que é o fim último de cada homem, esforçam-se para se
destruir um ao outro. O que explica por sua vez, que se um homem tem sucesso no seu trabalho, é de esperar que os outros
o venham ameaçar, privando-o da vida ou da liberdade. E em seguida os
invasores se encontrão também na mesma situação em relação aos outros.
Hobbes, faz uma grande ruptura com a concepção
aristotélica segundo a qual o Homem é Um Animal Político, ou seja, foi feito para viver em
sociedade, ele não basta-se a si próprio, precisa de unir-se/associar aos
outros para garantir a satisfação das suas necessidades. Thomas, vai contradizer
afirmando que os homens não tiram prazer algum da companhia dos outros, pois
cada um pretende que seu companheiro lhe atribua o mesmo valor que ele se
atribui a si próprio, na presença de todos os sinais de desespero ou de
subestimação. E sendo assim, “ Os Homens
não são seres sociais”.
Hobbes aponta três principais causas da discórdia na
natureza humana: competição,
desconfiança e glória.
A competição leva os homens atacarem-se uns aos
outros tendo em vista o lucro usando a violência para se tornarem senhores das
pessoas, mulheres, filhos e rebanhos dos outros homens. A desconfiança por sua vez leva a segurança, isto é, luta pela
defesa. E a glória, faz os homens procurarem
a reputação por ninharia como uma palavra, um sorriso, uma diferença de opinião
e de qualquer outro sinal de desprezo, quer seja directamente aos seus
parentes, aos seus amigos à sua nação à sua profissão. Com isto torna-se
manifesto que durante o tempo em que os Homens vivem sem um poder comum capaz
de os manter a todos em respeito, eles se encontram naquela condição a que se
chama guerra de todos contra todos. A natureza da guerra não consiste na luta
real, mas na conhecida disposição para tal durante o tempo em que não há uma
garantia do contrário.
Tudo que é valido para o tempo de guerra em que todo o
homem é inimigo de outro, o mesmo é válido também para o tempo durante o qual
os homens vivem sem outra segurança senão a que lhes pode ser oferecida pela sua
própria força e pela sua própria invenção.
Numa tal situação não há lugar para a indústria, pois o
seu fruto é incerto consequentemente não há cultivo da terra, nem navegação,
nem uso de mercadorias que podem ser importadas pelo mar, não há construções confortáveis
nem instrumentos para mover e remover as coisas que precisam de grande força,
não há conhecimento da face da terra, nem computo do tempo nem artes, nem
letras, não há sociedade e o pior de que tudo, um perigo e temor constante de
morte violenta. E a vida do homem é solitária, pobre, sórdida, selvagem e
curta.
Entretanto, os desejos e outras paixões do homem não são
em si mesmos um pecado. Nem tão pouco, o são as acções que derivam dessas
paixões, até ao momento em que se tome conhecimento de uma lei que as proíba, o
que será impossível até ao momento em que sejam feitas as leis, e nenhuma lei
pode ser feita antes de se ter concordado quanto à pessoa que a deverá fazer.
As noções do bem
e do mal, de justiça e de injustiça aí
não tem lugar. Onde não há poder comum, não lei nem injustiça. Não há
propriedade, nem domínio, nem distinção entre o meu e o teu, só pertence a cada
homem, aquilo que ele é capaz de conseguir e enquanto for capaz de conservar.
As paixões que fazem os homens tender para a paz são o
medo da morte, o desejo daquelas coisas que são necessárias para uma vida
confortável e a esperança de as conseguir através de trabalho. E a razão sugere
adequadas normas de paz em torno das quais os homens podem chegar a acordo.
Essas normas são aquelas a que por outro lado se chamam leis da natureza. Lei da natureza é segundo Hobbes, um
preceito ou regra geral estabelecida pela razão mediante o qual se proíbe a um
homem fazer tudo o que possa destruir a sua vida ou privá-la dos meios necessários
para conservar ou omitir aquilo que pense melhor contribuir para preservar.
Das causas, geração e definição
de um Estado
O fim último, causa final e desígnio dos homens ao
introduzirem aquela restrição sobre si mesmos, sob a qual os vemos viver em
Estado, é o cuidado com a sua própria conservação e com uma vida mais
satisfatória. Ou seja, o desejo de sair daquela condição de guerra que é
consequência necessária das paixões naturais dos homens quando não há um poder
visível capaz de os manter em respeito, forçando-os por meio de castigo ao
cumprimento do seu pacto ao respeito daquelas leis da natureza. Os homens estão
constantemente envolvidos numa competição pela honra e pela dignidade. E por
isso que surgem entre os homens a inveja e o ódio e finalmente a guerra. O
homem só encontra felicidade na comparação com os outros homens e só pode tirar
prazer do que é eminente. Os homens são em grande número os que se julgam mais
sábios e capacitados do que os outros para o exercício do poder público. E se
esforçam por empreender, reforçar inovações uns de uma maneira e outros de
outra, acabando assim por levar o país a desordem e a guerra civil.
O acordo vigente entre os homens surge apenas de um pacto
que é artificial. Portanto, não é de admitir que seja necessária alguma coisa
mais além de um pacto para tornar constante e duradouro o seu acordo, isto é,
um poder comum que os mantenha em respeito e que dirija as suas acções no
sentido de benefício comum. E esse pacto é efectuado por meio de um contracto,
que de acordo com Thomas, é a transferência mútua de direitos. E aquele que
transfere qualquer direito, transfere também os meios de gozar, na medida em
que tal esteja em seu poder. Portanto, aqueles que dão a um homem o direito de
governar soberanamente, se entende que lhe dão também o direito de recolher
impostos para os seus soldados e de designar magistrados para a administração
da justiça.
Geração de um Estado
A única maneira de instituir um tal poder comum capaz de
os defender das invasões dos estrangeiros e das injúrias uns dos outros,
garantindo-lhes assim uma segurança suficiente para que mediante o seu próprio
saber e graças aos frutos da terra, possam alimentar-se e viver satisfeitos, é
conferir toda a sua força e poder a um homem ou uma assembleia de homens que
possa reduzir as diversas vontades por pluralidade de votos a uma só vontade. O
que equivale dizer: designar um Homem ou assembleia de homens como
representante de suas pessoas. O poder político é o meio necessário para
alcançar a paz. Para Hobbes, o Estado
é uma pessoa cujos actos, uma grande multidão mediante pactos recíprocos uns
com outros foi instituída por cada um como autor, de modo a ele poder usar a força
e os recursos de todos da maneira que considerar conveniente para assegurar a
paz e a defesa comum. E o portador dessa pessoa chama-se soberano e dele se diz
que possui poder soberano. E todos restantes são súbditos.
Por fim, Thomas Hobbes considera a existência de três
formas de governo, nomeadamente: Monarquia,
quando o representante é um só homem; Democracia
ou governo popular quando representado por uma assembleia; e Aristocracia quando é dirigido por um
grupo ou parte da assembleia.
Entretanto, governos como Tirania, Oligarquia não se tratam de outras formas de governo, mas
das mesmas acima mencionadas, quando são detestadas. Ou seja, os que estão descontentes
com a Monarquia chamam-lhe Tirania e aqueles a quem desagrada uma Aristocracia chamam-lhe de Oligarquia, do mesmo modo os que sentem
prejudicados por Democracia
chamam-lhe Anarquia. A diferença entre essas espécies de governo não reside
numa diferença de poder, porém numa diferença de conveniência, isto é, a capacidade
de garantir a paz e a segurança do povo, fim último para o qual foram
instituídos.
Reflexão
Sem dúvida alguma, o pensamento de Hobbes, faz uma profunda
Revolução teórica do Estado, criando uma tipologia estatal que permanece até
hoje. Evidentemente que algumas sociedades do presente, sobretudo africanas
como a moçambicana, não assimilaram parte das suas concepções. Para Hobbes, o
Homem não participa na construção do Estado, apenas cumpre. No entanto, na
sociedade moçambicana, o indivíduo é cidadão e ao mesmo tempo fiscalizador do próprio
Estado. É comum ouvir no panorama social moçambicano, cidadãos tentando fazer trabalho
do Tribunal Administrativo, instituição vocacionada a fiscalização das contas
do Estado.
Um outro aspecto que me chama atenção neste sábio
pensamento de Thomas Hobbes, é o estado de natureza do homem, quando este vive
sem um poder comum e superior. Será que
a instituição e existência deste poder nas sociedades actuais, conseguiu suprir
a natureza egoísta e egocêntrica do Homem? Penso que não. Não haverá uma necessidade de se rever a
actual instituição do poder particularmente nos países africanos? As evidências
revelam que por um lado, os próprios decisores democraticamente eleitos, conduzidos
por este espírito egoísta, usam e abusam do poder comum, para acumular riquezas
pessoais e beneficiar seus familiares e por outro, o cidadão comum vive um
ambiente social tenso, inseguro e incerto a tudo e de todos. Sendo a vida cíclica, nãos estaremos neste
momento a viver um estado de natureza? Talvez mais sofisticado, pois temos
leis, poder democraticamente eleito, instituições, contudo, nada disto funciona
perfeitamente ou para os propósitos aos quais foi criado.
“Palavras ditas, não são necessariamente
verdades, não deixam de ser opiniões”
