Nos últimos dias,
a “criminalidade” virou tema dos assuntos discutidos em quase todos os fóruns do
panorama moçambicano. E não é para menos. As cidades de Maputo e Matola são palco
de actos criminais violentos, particularmente nos bairros suburbanos, onde grupos
compostos por mais de 10 elemntos têm criado terror com assaltos nas vias públicas
e as residências, que para além de roubarem bens, agridem fisicamente e abusam
sexualmente de suas vítimas. Para lograrem os seus intentos, segundo o site Moçambique
para todos, os indivíduos desconhecidos que andam mascarados, usam instrumentos
contundentes como baionetas, facas, catanas, chaves de fenda e nalgumas vezes,
são portadores de armas de fogo como AKM.
Ao que se tem
reportado, a criminalidade nos bairros destas cidades ganha ainda maior espaço pela
fraca actuação da Polícia de República de Moçambique (PRM), o que por sua vez tem
gerado bastante descontentamento popular, que por meio de recursos próprios e
de forma desregulada procura garantir segurança nas suas residências através de
patrulhas colectivas, o que tem vitimado muitos inocentes.
Mas por que será que crimes de natureza brutal como estes
acontecem aos olhos das autoridades?
Nada melhor
que um criminalista para dar uma explicação mais aproximada a verdade, porém,
na qualidade de um activista político, tenho algo a dizer, aliás, também sou
parte dos citadinos em pânico devido a este fenómeno.
De acordo com De
Oliveira[1], existem
diferentes teorias sobre a criminalidade dentre elas, as que explicam através
de uma patologia individual, as que consideram a criminalidade como um produto
de um sistema social perverso, as que entendem o crime como consequência da
desorganização social e também económicas que entendem o crime como um problema
económico de maximização de utilidade.
Olhando para
aquilo que é a estrutura social em Moçambique e o tipo de crimes que tem
ultimamente assolado Maputo e Matola, tudo indica que estamos perante crimes
consequentes de uma desorganização social. É verdade que a nível da
criminologia o crescimento das cidades, pode por si só ser factor para o
surgimento de crimes e no caso particular destas duas cidades, não há dúvidas de
que são parte importante do crescimento económico que o país tem registado nos últimos
anos. Não obstante, é um crescimento que não tem se reflectido na melhoria das condições
de vida do povo como um todo, criando por sua vez forte desigualdade de renda,
com minorias bastante ricas e maioria esmagadora na miséria, factores potencialmente
criminais.
O crescimento económico destas cidades, associado às funções
política e económica que ocupam, fazem delas vulneráveis a fenómenos como
desemprego, prostituição, mendicidade, desigualdade social, violência, corrupção,
criminalidade entre outros. E esta é parte da realidade que aqui se vive.
O crescimento económico é um pilar crucial para o
desenvolvimento de qualquer sociedade. Contudo, quando desregulado, o
crescimento torna-se maligno, criando os fenómenos acima mencionados. É exactamente
aqui onde se enquadra lógica da criminalidade em Moçambique como consequência de
uma desorganização social, até porque num passado recente o país foi palco da justiça
pelas próprias mãos (linchamento).
No meio deste cenário que aqui se vive, há poucos dias
acompanhei por meio de um órgão de informação, alguém que contextualizava o
pensamento político de Thomas Hobbes na realidade do crime em Maputo e Matola,
afirmando que o Homem tornara-se lobo de outro Homem. É sem dúvida alguma, uma interpretação
equivocada de Hobbes, pois este grande pensador, fala isso caracterizando o
Homem no seu estado natural, o seja, fora da sociedade política, o que não é a
realidade moçambicana, na medida em que a prior os citadinos destes bairros ao
se unirem e formarem patrulhas colectivas, revelam partilhem objectivos comuns
e neste caso segurança pública, e portanto aceitam e vivem politicamente, para
além de estarem organizados em famílias e possuírem estrutura (bairro). Portanto,
dizer o Homem virou lobo doutro Homem, para caracterizar o crime nos bairros, não
passa de uma interpretação sensacionalista, emocionada e valorativa.
Entretanto, é também verdade que há uma grande lacuna de
autoridade. É dever do Estado garantir ordem e segurança para seu povo. É realmente
vergonhoso e lastimável que famílias se desfaçam do seu direito natural de
dormirem para fazerem patrulhas nocturnas. Naturalmente, que em sistemas de
partido hegemónico como o nosso, os dirigentes agem abusadamente do poder, porém
deviam ao menos ter vergonha quando a tranquilidade pública é posta em causa
por grupos como estes que ate abusam sexualmente das suas vítimas, pois ao se
confirmar a falta de policiamento como fraqueza das autoridades, o futuro pode
ainda ser perigoso e incerto.
[1]DE OLIVEIRA, Cristiano Aguiar. Criminalidade e o tamanho das cidades brasileiras: um enfoque da economia do crime.
