quinta-feira, 14 de agosto de 2025

DEPENDÊNCIA ECONÓMICA E ALTERNATIVAS SUSTENTÁVEIS

 

Um dos debates centrais sobre o desenvolvimento, no âmbito da economia política mundial, destaca o pensamento traduzido na teoria da modernização de Walter Rostow, segundo o qual, os países do Sul (exportadores com baixo nível de industrialização) podem alcançar o nível de desenvolvimento das nações do Centro-Norte, mais industrializadas e detentoras de tecnologia, desde que sigam as etapas de crescimento económico, baseadas na exportação de matérias-primas (minérios, produtos agrícolas, petróleo, etc.) e na importação de bens industrializados e tecnologia.

Este pensamento encontra sustento na doutrina do liberalismo económico, apoiada nas ideias de Adam Smith e David Ricardo, segundo a qual cada país deve especializar-se naquilo em que possui vantagens comparativas. Nesse modelo, o Sul fornece matérias-primas, enquanto o Norte produz manufaturas, permitindo uma troca livre no comércio internacional trazendo benefícios mútuos e maior eficiência global.

Em contraposição a esta perspetiva liberal, vários economistas e sociólogos consideram tal relação comercial injusta e desigual, enquadrando-a na chamada teoria da dependência. Para estes, enquanto o comércio internacional se basear em vantagens comparativas assimétricas, dificilmente haverá equilíbrio ou benefícios recíprocos. Pelo contrário, esta dinâmica tende a perpetuar a dependência do Sul, fragilizando a sua capacidade de desenvolvimento e conduzindo a crises sociais e políticas internas. Assim, a promessa de crescimento económico e de desenvolvimento sustentada por relações comerciais de dependência não passa, para muitos, de uma miragem distante. Ou seja, não se trata, portanto, apenas de alguns países avançarem enquanto outros permanecem estagnados, mas, sobretudo, de o crescimento de alguns resultar diretamente da estagnação de outros.

Nos últimos tempos, tem ganho destaque uma proposta inovadora: a possibilidade de trocar parte da dívida soberana dos países por créditos de carbono. Este mecanismo, em expansão sobretudo em países africanos com vasta cobertura florestal e biodiversidade, funciona da seguinte forma: um credor — seja um país, ou uma organizações como  o FMI ou o Banco Mundial — perdoam parte da dívida que o país devedor possui, e, em contrapartida, este compromete-se a conservar florestas, investir em energias limpas e desenvolver projetos ambientais que gerem créditos de carbono comercializáveis no mercado internacional.

Reconhecendo a relação comercial desigual entre o Ocidente e os países do Sul — que frequentemente impõe condições desfavoráveis a estes últimos — encontro neste mecanismo algumas vantagens. Em primeiro lugar, a redução natural do peso da dívida. Em segundo, a preservação dos recursos naturais, especialmente das florestas e recursos marinhos, atualmente explorados de forma descontrolada.

Ainda que não assumida oficialmente, a relação comercial global permanece marcada pela dependência. Países como Moçambique são, muitas vezes de forma deliberada, colocados em situação de vulnerabilidade através de imposições políticas que limitam o espaço para o desenvolvimento tecnológico interno. É sintomático que se destinem vultosos financiamentos para programas de combate à fome ou a doenças, mas muito pouco para áreas de inovação tecnológica ou industrialização.

A conversão de dívida em programas de preservação ambiental poderá, no mínimo, reforçar mecanismos de controlo para uma exploração sustentável dos recursos nacionais, criando oportunidades para uma gestão mais disciplinada e transparente por parte do governo, no que diz respeito ao aproveitamento dos recursos naturais.

No final, talvez valha a pena garantir pelo menos “um pássaro na mão” em vez de deixar “muitos a voarem".

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