Empreendedorismo & Activismo Social

domingo, 18 de maio de 2014

“Não vivo pobremente, apenas de forma simples”



O site Conscious Life News publicou esta semana um texto intitulado “10 Reasons to Love Uruguay’s President José Mujica” que aborda 10 factos incríveis do Presidente do Uruguai, José Mujica, a ser lido originalmente por meio do link indicado no respectivo título.  
“Eu não sou pobre. Pobre não é aquele que tem pouco, mas sim aquele que precisa infinitivamente de mais e mais. Eu não vivo pobremente, eu vivo de forma simples. Tenho o pouco que preciso”. Palavras de José Mujica, quando chamado de Presidente mais pobre do mundo.
De acordo com o texto, Mujica vive sem regalias presidenciais, tendo inclusive rejeitado o palácio presidencial, encontrando-se a viver numa casa de um quarto, na fazenda de sua esposa. José Mujica, dirige um Volkswagen 1987 e doa mais de 90% do seu salário (12.000 dólares / mês) para a caridade.

Ele apoiou a legalização da Marijuana, tendo o Uruguai se tornado no primeiro país a regular legalmente a produção, venda e consumo desta “droga”. A ideia da legalização da marijuana tem em vista, tornar o mercado distante dos traficantes e tratar a dependência de drogas como um problema de saúde pública, pelo que segundo a lei, os consumidores, vendedores e distribuidores devem ser licenciados.

O Uruguai tornou-se no segundo país a legalizar o casamento Gay, depois que em Agosto de 2013, foi aprovada a respectiva lei. Segundo o Presidente, Legalizar o casamento Gay, é apenas o reconhecimento da realidade. E nos últimos anos, o Uruguai permitiu a adopção por casais homossexuais e que os mesmos integrem as Forças Armadas.

O Uruguai é o primeiro país da América Latina e o quinto no mundo a proibir fumar em locais públicos fechados, o que já levou o respectivo Presidente a travar uma grande batalha com o maior fabricante de cigarros nos Estados Unidos, Philip Morris. Um ex - fumante, Mujica diz que o tabaco é um assassino que precisa ser mantido sob controlo.

José Mujica, apoiou a legalização do aborto no Uruguai, um projecto que teria sido vetado pelo seu antecessor. Pés embora, relativamente limitada em comparação com as leis dos EUA e Europa sobre o mesmo assunto, é a lei mais liberal num país católico/conservador da América latina, sendo que segundo a lei, o aborto só pode ser realizado nas primeiras 12 semanas de gravidez e exige que as mulheres tenham assistência médica e social de forma a se informarem sobre os riscos e possíveis efeitos de um aborto.

Com o objectivo de limitar o consumo desnecessário, o Presidente uruguaio tem se destacado como activista ambiental, tendo recentemente rejeitado um projecto de energia de carvão do Brasil, devido a sua grande preocupação com o ambiente

Segundo Mujica, as empresas estão apenas preocupados com os lucros e pelo que cabe ao governo criar condições para a redistribuição desses lucros de forma que haja capital para os trabalhadores adquirirem os bens produzidos. E para ele, o maior investimento só se pode fazer nos recursos humanos.  

Dada a sua grande preocupação com a prisão de Guantánamo, que ele chama de uma desgraça, ofereceu-se a apoiar o encerramento das instalações.

É um grande oponente a guerra e ao militarismo, de acordo com ele, o mundo gasta US $ 2 bilhões por minuto em despesas militares, sendo que para ele não existem guerras justas e a única maneira de garantir a Paz é cultivando a tolerância.

Ele tem um cachorro (Manuela) de três pernas, que foi atropelado acidentalmente por ele mesmo. Desde então, Mujica e Manuela tornaram-se quase inseparáveis.

José Mujica tem 78 anos, é um ex-guerrilheiro marxista que passou 14 anos na prisão, principalmente em confinamento solitário.

quinta-feira, 15 de maio de 2014

Parcerias Público Privadas (lei 15/2011)

Decorreu ontem (14), numa das salas de conferências do Hotel VIP, na cidade de Maputo, um seminário visando analisar a lei nº 15/2011, relativa as Parcerias Público Privada (PPP), em Moçambique.
Organizado pelo Observatório da Cidadania - Moçambique, CEDEJU e AMOCA em Parceria com o MASC e UNODC, o evento contou com a participação de diferentes personalidades, dentre académicos, políticos, funcionários públicos e membros da sociedade civil, sendo que faz parte do conjunto de actividades que o Observatório da Cidadania, tem levado a cabo desde o ano passado.
Sendo a lei das PPP, um instrumento importante para o exercício económico no país, o seminário revelou-se de grande relevância, pois tinha em vista, apresentar e discutir lacunas e oportunidades que este quadro legal apresenta.
De acordo com a jurista Zaida Amugi, na sua apresentação, Parceria Público Privada é um tema polissémico, dadas as diferentes interpretações e significados que o mesmo possui. Não obstante, pode ser entendido como uma colaboração de diferentes actores tendo em vista a satisfação do cidadão. Segundo a jurista, as PPP tem surgem na Inglaterra, no contexto por um lado da redução do papel do Estado na provisão de bens serviços e por outro, na concentração do seu papel de regulador da economia.  
As parcerias Público Privadas jogam um papel de grande importância no actual cenário em que o Estado é mais liberal e sobretudo em situações de insuficiência orçamental. E no caso particular de Moçambique, este instrumento surge como uma plataforma para reestruturar o papel do Estado com envolvimento do sector privado na prestação de serviços ao cidadão. E mesmo tendo surgido na década passada com a privatização de alguns serviços, só em 2011 é que ganha um estatuto legal, com aprovação da lei 15/2011.
Com objectivo de garantir a provisão de serviços de forma eficiente aos utentes e a valorização do património do Estado, a lei regula os projectos de grande dimensão e as concessões que substanciam o envolvimento do sector privado e exclui as áreas de mineração e petrolíferas das PPP, e conta com dupla tutela, nomeadamente: Entidade governamental (Ministério que tutela a área em interesse) e o Ministério das Finanças.
Conforme a lei, as PPP são realizadas por meio de um contrato, mediante um concurso público (com algumas excepções) envolvendo três modalidades: concessão, secção e gestão.  
Na segunda apresentação subordinada ao tema “Papel do sector privado na dinamização das PPP”, a interlocutora, Caina Mussagi, fez saber que as PPP em Moçambique, surgem pelo reconhecimento do Estado na capacidade do sector privado na gestão de empreendimentos que visem o bem-estar do cidadão, optando por isso a este associar-se.
No entanto, o sector privado, particularmente os investidores estrangeiros enfrentam ainda grandes constrangimentos de ordem política e legislativa. Como exemplo, Caina, falou das exigências que o Ministério do Trabalho faz no que se refere a contratação de mão-de-obra estrangeira, mesmo ciente de que internamente o país se debate com o problema de mão-de-obra qualificada. Num outro momento, a apresentadora destacou ainda a falta de condições infra-estruturais locais, para suportar os investimentos estrangeiros obrigando os empresários a investirem também na infra-estruturação local.  

Lei nº. 15/2011, de 10 de Agosto ( BR nº. 32, I Série) - Estabelece as normas orientadoras do processo de contratação, implementação e monitoria de empreendimentos de Parcerias Público -Privadas, de projectos de grande dimensão e de concessões empresariais, e revoga algumas disposições da lei de Electricidade (Lei nº 21/97, de 1 de Outubro)


terça-feira, 13 de maio de 2014

Peça sempre!

Estou neste momento a ler o maior sucesso da autoria de um dos meus favoritos escritores, Jack Canfield, intitulado, The Success of Principles. E dos tantos assuntos tratados nesta obra, partilho em forma de comentários, um dos capítulos que aborda a importância do PEDIR.
Segundo Jack Canfield, muitas pessoas receiam pedir, na medida em que temem ouvir Não, ou seja, as pessoas têm medo da rejeição, de parecerem patetas, estúpidas, etc., pelo que se rejeitam, e dizem Não para elas mesmas antes que ninguém mais tenha tido chance de o fazer ou ao menos de ouvir ou saber.
Para Canfield, pedir ajuda, acesso a uma informação, dinheiro, por exemplo, é sempre um grande passo para concretização de qualquer sonho. No entanto, exige riscos. Ou seja, para além da ousadia no acto, nunca se pode assumir que se vai ter Não como resposta.
Quando se busca a concretização de qualquer objectivo é preciso se correr riscos sendo que um dos riscos é sem dúvida alguma a disposição a rejeição.
“Arrisque pedindo tudo que queres e necessita. Se o alvo do teu pedido te disser Não, não será pior que tiveres sido tu próprio respondendo e a resposta sendo positiva obviamente que só sairás a ganhar”.
Nem mesmo Deus, só dá quem realmente pede…ele próprio através de Jesus Cristo disse: “Batei e abrir-se-á… ao que bater se lhe abrirá”.
Contudo, não basta apenas pedir, é preciso saber como pedir. De acordo com o autor, primeiro, é necessário pedir como se efectivamente esperasse ter, com expectativas positivas. “Peça como se já estivesses em posse do que se pretende”. Segundo, é preciso assumir sempre que se pode conseguir ter. “Nunca diga para si mesmo que queres, mas não podes”.
Terceiro, saiba pedir a pessoa certa, quem realmente pode dar. “Descreva o alvo com questões como: Com quem realmente devo falar para ter? Quem tem poder decisório para o que eu pretendo? Quarto, seja claro e preciso. “Se vai por exemplo pedir sair com alguém, seja objectivo dizendo a data, hora e lugar. Se vai pedir aumento salarial, diga exactamente o montante”. Quinto, peça repetidamente. Este é na verdade um dos grandes obstáculos para muitos de nós quando buscamos concretizar nossos objectivos – a persistência. Para Jack, nunca se pode desistir, pois é o mais importante quando se busca a realização de qualquer objectivo. O autor traz aqui como exemplo, a persistência que as crianças têm quando tencionam obter qualquer coisa dos pais ou parentes. Primeiro, elas nunca tem medo de pedir e segundo o fazem com persistência variadíssimas vezes a mesma pessoa.
Na verdade, muitos desistem quando estão quase a alcançar o sucesso (desistem do desafio no último minuto). No entanto, a persistência é a única forma para se alcançar qualidade alta. E realmente não é fácil, sendo que nalgumas vezes se deve persistir a obstáculos frontalmente, obstáculos invisíveis, não previstos, etc. Algumas vezes, o universo testa a sua capacidade e cometimento perante o objectivo do seu propósito.
O caminho é realmente difícil, requer portanto, que se repreenda a desistência, enquanto se aprendem novas lições, se desenvolvem novas habilidades e se tomem decisões difíceis.
“…Fall down 7 times, Get up 8 times…” (Caia 7 vezes, levanta 8 vezes – Provérbio Japonês).
Lembre-se: para todos os fracassos há sempre uma alternativa, é natural.
“Dificuldades são oportunidades para coisas melhores, eles são passos duros para óptimas experiências – quando uma porta fecha-se, uma outra sempre abre-se, é como uma lei natural, é necessário que haja balanço” – (Brian Adams)