Um dos debates centrais sobre o
desenvolvimento, no âmbito da economia política mundial, destaca o pensamento
traduzido na teoria da modernização de Walter Rostow, segundo o qual, os países
do Sul (exportadores com baixo nível de industrialização) podem alcançar o
nível de desenvolvimento das nações do Centro-Norte, mais industrializadas e
detentoras de tecnologia, desde que sigam as etapas de crescimento económico,
baseadas na exportação de matérias-primas (minérios, produtos agrícolas,
petróleo, etc.) e na importação de bens industrializados e tecnologia.
Este pensamento encontra sustento na
doutrina do liberalismo económico, apoiada nas ideias de Adam Smith e David
Ricardo, segundo a qual cada país deve especializar-se naquilo em que possui
vantagens comparativas. Nesse modelo, o Sul fornece matérias-primas, enquanto o
Norte produz manufaturas, permitindo uma troca livre no comércio internacional trazendo
benefícios mútuos e maior eficiência global.
Em contraposição a esta perspetiva
liberal, vários economistas e sociólogos consideram tal relação comercial
injusta e desigual, enquadrando-a na chamada teoria da dependência. Para estes,
enquanto o comércio internacional se basear em vantagens comparativas
assimétricas, dificilmente haverá equilíbrio ou benefícios recíprocos. Pelo
contrário, esta dinâmica tende a perpetuar a dependência do Sul, fragilizando a
sua capacidade de desenvolvimento e conduzindo a crises sociais e políticas
internas. Assim, a promessa de crescimento económico e de desenvolvimento
sustentada por relações comerciais de dependência não passa, para muitos, de
uma miragem distante. Ou seja, não se trata, portanto, apenas de alguns países
avançarem enquanto outros permanecem estagnados, mas, sobretudo, de o
crescimento de alguns resultar diretamente da estagnação de outros.
Nos últimos tempos, tem ganho
destaque uma proposta inovadora: a possibilidade de trocar parte da dívida
soberana dos países por créditos de carbono. Este mecanismo, em expansão
sobretudo em países africanos com vasta cobertura florestal e biodiversidade,
funciona da seguinte forma: um credor — seja um país, ou uma organizações como o FMI ou o Banco Mundial — perdoam parte da
dívida que o país devedor possui, e, em contrapartida, este compromete-se a
conservar florestas, investir em energias limpas e desenvolver projetos
ambientais que gerem créditos de carbono comercializáveis no mercado
internacional.
Reconhecendo a relação comercial
desigual entre o Ocidente e os países do Sul — que frequentemente impõe
condições desfavoráveis a estes últimos — encontro neste mecanismo algumas
vantagens. Em primeiro lugar, a redução natural do peso da dívida. Em segundo,
a preservação dos recursos naturais, especialmente das florestas e recursos
marinhos, atualmente explorados de forma descontrolada.
Ainda que não assumida oficialmente,
a relação comercial global permanece marcada pela dependência. Países como Moçambique
são, muitas vezes de forma deliberada, colocados em situação de
vulnerabilidade através de imposições políticas que limitam o espaço para o
desenvolvimento tecnológico interno. É sintomático que se destinem vultosos
financiamentos para programas de combate à fome ou a doenças, mas muito pouco
para áreas de inovação tecnológica ou industrialização.
A conversão de dívida em programas de
preservação ambiental poderá, no mínimo, reforçar mecanismos de controlo para
uma exploração sustentável dos recursos nacionais, criando oportunidades para
uma gestão mais disciplinada e transparente por parte do governo, no que diz
respeito ao aproveitamento dos recursos naturais.
No final, talvez valha a pena
garantir pelo menos “um pássaro na mão” em vez de deixar “muitos a voarem".
