Empreendedorismo & Activismo Social

quinta-feira, 11 de julho de 2024

SEPARAÇÃO DE PODERES: UMA DAS PREMISSAS PARA LEGITIMAR O PODER NO POVO

 

No decurso das conversas habituais do “Atelier filosófico”, que este ano têm como tema “Democracia e Separação de poderes: o ponto de vista da sociologia política”, teve lugar na passada quarta-feira (10), na Fundação Leite Couto, em Maputo, mais uma sessão presidida pelo Professor Doutor Lucca Bussati e coordenada pelo Professor e filosofo Severino Ngoenha.

De acordo com orador, a tentativa de separar a política das outras esferas, quase que teria surtido efeito no passado, mas foi interrompida com a ascensão do Capitalismo, que veio colocar a política e economia praticamente no mesmo caminho, sendo que em países como Moçambique, onde a elite política é ao mesmo tempo económica, a linha de separação entre estas esferas é quase invisível, traduzindo-se muitas vezes em conflitos de interesse, que tem como consequência, má qualidade dos serviços prestados ao cidadão.

A não separação de poderes tem o seu impacto igualmente no exercício democrático. Desde as eleições de 2004 os pleitos eleitorais têm sido caracterizados por abstenções significativas, o que levanta sérias questões sobre a legitimidade dos resultados ou dos eleitos.  

Lucca, destacou ainda a cultura política dos partidos políticos em Moçambique, caracterizados por pensamentos desalinhados a agenda pública, onde os interesses daquele que manda estão acima do legítimo detentor do poder, o povo.

O atelier filosófico é um espaço de reflexão e análise de fenómenos sociais e políticos, em busca de soluções correctivas aos desafios da sociedade política actual.