Decorreu ontem (10), em Maputo, um simpósio organizado
pelo Instituto Superior de Administração Publica (ISAP) em parceria com American
Politic Science Association (APSA), que visava discutir diversas matérias relativas
a alocação de bens e serviços aos cidadãos. Realizado no âmbito de um Workshop
que as duas instituições acima mencionadas estão levar a cabo de 30 de Junho a 11
de Julho, envolvendo académicos oriundos de diferentes países, tendo em vista
avaliar por meio de diferentes sectores o nível de alocação de bens e serviços,
em alguns países como Moçambique, Angola, Malawi, Tanzânia, Botswana e outros.
O simpósio assentou-se em quatro apresentações com os
seguintes temas: A política de alocação de salários em Moçambique; Política de Habitação
em Angola; Transparência, Prestação de contas e Governação empreendedora em África;
e Qualidade de Governação em África, dos quais destacarei apenas o primeiro e o
segundo.
No primeiro tema “A política de alocação de salários em Moçambique”
da autoria de Carlos Chenga, o autor começa por afirmar que o salário é uma
forma de distribuição de riqueza, sendo por isso importante, dado que pés embora
o Estado garanta a provisão de bens e serviços públicos, o salário permite aos cidadãos
adquirir estes mesmos serviços.
No seu trabalho de pesquisa, Chenga, opõe-se a visão segundo
a qual em Moçambique o salário não aumenta, na medida em que é ajustado em função
inflação do ano anterior. Para ele, o salário aumenta, a exemplo disso, no ano
2012 a inflação teria sido de 6% sendo que o aumento salarial foi de 10%. Num outro
momento, Carlos Chenga defende uma alocação salarial por prioridade, em detrimento
do actual sistema de alocação por produtividade, pois segundo ele, não é justo
atribuir salários através do PIB, o que permite que sectores não produtivos
como Saúde, Educação, etc., disponham de salários baixos em comparação com os
sectores produtivos como Indústria, energia, etc.
No segundo tema “Politica de Habitação em Angola”, a
autora afirma que o processo de urbanização em Angola é similar a de Moçambique,
em parte devido a história destes países. O conflito armado que assolou Angola,
tornou Luanda o maior destino dos angolanos, o que contribuiu significativamente
para um processo de habitação precário.
Entretanto, com os dividendos da exploração petrolífera
(Angola é o segundo país depois da Nigéria em África produtor de petróleo), o
Governo criou fundos com vista a fomentar a habitação em Angola, através de uma
Política Nacional de Habitação que tinha como objectivo construir um milhão de
casas até 2012.
Para a autora, este é um projecto louvável, não obstante
o prazo, o mesmo ainda está em curso, não se sabendo até momento quantas casas
foram construídas. Para além disso, este projecto tem vista construir casas em
todo país, contudo, toda infra-estruturação está ainda concertada em Luanda. E mesmo
para os casos em que já foram construídas casas, ainda há problemas relacionados
com serviços como Água, Energia, Educação, Saúde entre outros.
